COMO PODEMOS TE AJUDAR ?
Acompanhamento em Delegacias
A prestação de serviço de Acompanhamento em Delegacia de um Advogado Criminalista é essencial para garantir a proteção dos seus direitos constitucionais durante o processo de investigação criminal.
Prisão em Flagrante
O objetivo do serviço prestado pelo Advogado Criminalista em casos de Prisão em Flagrante é garantir a preservação dos seus direitos, evitando abusos e ilegalidades por parte das autoridades policiais, além de contribuir para a construção de uma defesa sólida e eficaz no processo criminal. Conte conosco para ajudá-lo nessa importante etapa do processo!
Audiência de Custódia
A Audiência de Custódia é uma etapa fundamental do processo penal que visa a proteção dos direitos humanos e o combate à tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Nessa audiência, o acusado em situação de prisão em flagrante é apresentado a um juiz em até 24 horas após a prisão, para que este avalie a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
Liberdade Provisória
A Liberdade Provisória é uma medida que visa a garantia do direito à liberdade do acusado durante o processo penal. Trata-se de uma decisão judicial que concede a liberdade ao acusado, com ou sem o pagamento de fiança, enquanto o processo penal segue em andamento.
Audiência de Instrução
A Audiência de Instrução é uma etapa importante do processo penal em que são ouvidas as testemunhas e as partes envolvidas no processo, a fim de que o juiz possa formar sua convicção sobre os fatos e decidir sobre a culpabilidade do acusado.
Habeas Corpus
O Habeas Corpus é um instrumento jurídico que visa garantir o direito à liberdade de locomoção de uma pessoa que esteja sofrendo uma ameaça ilegal ou abuso de poder por parte das autoridades públicas. Trata-se de um remédio constitucional de caráter urgente que pode ser utilizado em situações como prisões ilegais, arbitrárias ou sem fundamento legal, por exemplo.
Lei Maria da Penha
A presença de um Advogado Especialista em Direito das Mulheres é fundamental para garantir a defesa dos interesses das vítimas de violência doméstica e para orientá-las sobre os seus direitos previstos na Lei Maria da Penha. O advogado também poderá auxiliar as vítimas na obtenção das medidas protetivas e na responsabilização dos agressores perante a justiça
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida prevista no Código de Processo Penal, introduzida pela Lei nº 13.964/2019, que tem como objetivo evitar a instauração de processos criminais onde houverem delitos menos graves, contribuindo não apenas com o acusado mas com todo o sistema judiciário que será contemplado com maior celeridade processual.
POR QUE ESCOLHER O NOSSO TRABALHO?
MOREIRA & CORREA ADVOGADOS é um escritório especializado em Advocacia Criminal e possui uma equipe de advogados experientes e combativos no atendimento aos clientes em Delegacias e no acompanhamento dos processos criminais, sempre buscando a sua liberdade e absolvição. Atuamos em Delegacias de Polícia, na Primeira Instância e nos Tribunais Superiores.
Alyson Felipe Correa
OAB - 31.716
Rodrigo Souza Moreira
OAB - 31.060
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