O agronegócio é, inegavelmente, um dos pilares da economia brasileira, sendo responsável por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No entanto, a complexidade da legislação e as particularidades das relações de trabalho no campo tornam o setor altamente suscetível a riscos trabalhistas. Neste contexto, a Consultoria de Compliance Trabalhista  surge como uma ferramenta essencial, transformando a conformidade legal de uma obrigação em uma vantagem co

Muitos trabalhadores acabam fazendo horas extras  para cumprir as demandas do trabalho, mas nem sempre conhecem seus direitos. Saber...

O crime de tráfico de drogas é uma das infrações mais graves tipificadas pela Lei nº 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. Por ser um...

Um acidente de trabalho pode ocorrer a qualquer momento, seja no local de trabalho ou no trajeto para ele. Nesses momentos, é fundamental...

A falsidade ideológica é um crime que ocorre quando uma pessoa insere informações falsas em documentos públicos ou particulares com o...

A demissão sem justa causa é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores. Entender os direitos garantidos pela legislação...

Portar ilegalmente uma arma de fogo constitui um crime grave no Brasil, regulamentado pela Lei 10.826 de 2003, com o objetivo de...

Desde abril de 2021, uma mudança significativa foi implementada no Código Penal brasileiro com a introdução do artigo 147-A, abordando o...

Quando um indivíduo enfrenta um processo criminal, a fiança muitas vezes é uma saída para a liberdade condicional. No entanto, uma vez...

O cenário jurídico brasileiro fortaleceu recentemente o combate ao bullying e ao cyberbullying com a inclusão dessas práticas no Código...

Enfrentar situações legais complexas demanda a escolha cuidadosa do melhor advogado em direito criminal. Essa decisão pode impactar...

Sim, é possível vender os bens herdados antes da conclusão do processo de inventário. Isso pode ser feito por meio da cessão onerosa de...

Introdução: A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco crucial na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência...

Ao adentrar o complexo universo do planejamento sucessório, surge uma questão comum entre as famílias: a transferência de imóveis...

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal pela lei 13.964/2019, representa uma inovação...

A carga tributária brasileira, como bem sabemos é altíssima. Só que esse fundamento não autoriza a prática de atos que visa a sonegação...

Com toda certeza você, que está lendo este post, já ouviu falar em contrato de locação urbana. Provavelmente você já morou ou ainda mora...

O Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, conforme as cláusulas avençadas e as normas legais, respondendo cada parte pelas...

A legislação brasileira prevê no art. 56, §1°, da Lei n. 8.666/93 e no art. 96, §1° Lei n. 14.133/2021 deve exigir garantia nos contratos...

O Brasil é um país em que a burocracia é um dos principais entraves para o desenvolvimento da economia. Por isso, é cada vez mais comum...