Acidente de Trabalho: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos

Um acidente de trabalho pode ocorrer a qualquer momento, seja no local de trabalho ou no trajeto para ele. Nesses momentos, é fundamental saber como agir para proteger seus direitos e garantir que você receba o suporte necessário. Neste artigo, explicamos passo a passo o que fazer em caso de acidente de trabalho e como garantir seus direitos.

O que é um acidente de trabalho?

Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra durante o exercício de suas atividades laborais e que resulte em lesão corporal, perturbação funcional ou doença. Ele também inclui acidentes no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, conhecidos como acidentes de trajeto.

Principais Direitos do Trabalhador em Caso de Acidente

Após sofrer um acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a vários benefícios e proteções legais, como:

1. Auxílio-doença acidentário : Se o trabalhador precisar se afastar por mais de 15 dias, ele tem direito ao auxílio-doença acidentário.

   
   

2. Estabilidade provisória : Após o retorno ao trabalho, o funcionário tem direito à estabilidade de 12 meses, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.

   
   

3. Recolhimento do FGTS : Durante o período de afastamento, a empresa deve continuar coletando o FGTS do trabalhador.

   
   

4. Indenização : Em alguns casos, o trabalhador pode buscar indenização por danos morais, materiais ou estéticos.

   
   

O que fazer ocorreu após um acidente de trabalho?

1. Comunicar o empregador : A primeira ação deve ser informar o acidente ao seu empregador imediatamente. Isso facilita a abertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

   
   

2. Procurar atendimento médico : Independentemente da gravidade, procure um hospital ou médico para receber atendimento adequado e guardar os elogios médicos.

   
   

3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho : A empresa deve abrir um CAT em até um dia útil após o acidente. Se a empresa não fizer isso, o trabalhador pode procurar o sindicato, o médico ou até a Previdência Social para abrir o documento.

   
   

4. Guarde todas as evidências : Registre fotos, testemunhos e todos os documentos médicos que comprovem o acidente. Isso será essencial para garantir seus direitos futuramente.

   
   

Como garantir seus direitos em caso de negligência da empresa?

Caso a empresa não cumpra suas obrigações, como abrir uma CAT ou pagar os benefícios devidos, o trabalhador pode buscar:

1. Ministério Público do Trabalho (MPT) : Denunciar a empresa ao MPT para que medidas sejam tomadas.

   
   

2. Ação Judicial Trabalhista : O trabalhador pode ingressar com uma ação judicial para cobrar indenizações ou a regularização de seus direitos.

   
   

3. Sindicato da Categoria : Muitas vezes, o sindicato pode intervir em nome do trabalhador para garantir seus direitos.

   
   

Quando Procurar um Advogado Especializado?

Se você encontrar dificuldades para garantir seus direitos, ou se a empresa recusar o cumprimento de suas obrigações, é fundamental procurar um advogado especializado em direito trabalhista. Ele poderá orientar sobre o processo judicial, o recolhimento de provas e o valor da indenização que pode ser pleiteada.

Conclusão

Um acidente de trabalho não só pode causar danos físicos como também problemas financeiros e emocionais. É crucial conhecer seus direitos e agir rapidamente para garantir a necessidade de assistência. Siga todos os passos indicados e, se necessário, procure ajuda jurídica especializada para proteger seus interesses.

Se gostou do conteúdo, curta e compartilhe para ajudar mais pessoas a conhecerem seus direitos! Se ficou com alguma dúvida, entre em contato conosco.