Um assunto muito recente e que tem gerado muitas dúvidas nas pessoas é sobre o Acordo de não Persecução Penal (ANPP). Tenho recebido...

A Holding Familiar é uma alternativa para os produtores rurais manterem a continuidade das operações e protegerem seus bens ao longo da...

O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do...

A administração pode modificar as cláusulas do contrato administrativo sem concordância do particular por razões de interesse público,...

Os profissionais preparados para defender os direitos dos acusados são indispensáveis em um país democrático. O advogado criminalista...

Muitos Produtores Rurais ainda não contratam um advogado do agronegócio, mesmo reconhecendo a importância de ter um. Neste artigo, vou...